Casa de eventos é condenada a comprar respirador para UTI

Em razão de ter realizado eventos com presença de público durante o período de pandemia de covid-19, uma casa de shows na cidade de Birigui, no interior de São Paulo, foi condenada a pagar como indenização, ao Fundo Municipal de Saúde, um aparelho respirador de uso em unidade de terapia intensiva (UTI) ou seu equivalente em dinheiro (R$ 87 mil).

“[Condeno] o réu no pagamento de indenização pelos danos difusos causados pelos atos já praticados, mediante a entrega de um aparelho respirador de uso em UTI ao município ou seu equivalente em dinheiro (R$ 87.000,00) destinado ao Fundo Municipal de Saúde”, disse, na decisão, o juiz da 2ª Vara Cível de Birigui, Lucas Gajardoni Fernandes. Cabe recurso.

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Na sentença da ação, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, o juiz ainda determinou que a casa não realize, a partir de hoje (10), qualquer evento, festa, confraternização ou similar, com caráter público ou privado, gratuito ou mediante pagamento, até que exista expressa permissão pelos órgãos públicos sanitários.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), a pasta realizou mais de cinco mil atuações para o combate de aglomerações em todo o estado. A Polícia Militar participou de 2.621 operações em pontos com aglomerações. Já a Polícia Civil atuou em 2.412 ações. 

Denúncias contra festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais podem ser feitas pelo telefone 0800-771-3541, e-mail ao Centro de Vigilância Sanitária (secretarias@cvs.saude.sp.gov.br) e também pelo site do Procon (www.procon.sp.gov.br).

Redação

Esta notícia foi publicada por um dos redatores do SeuJornal, não significa que foi escrita por um deles, na maioria dos casos, foi apenas editada.
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