Casamento civil: Entenda como funciona!

O casamento civil é uma das etapas mais importantes na vida de um casal. Mesmo aqueles que pretendem casar na igreja, na praia ou no campo, é preciso ter o civil ou autorização para a cerimônia religiosa com efeito civil.

Atualmente, o processo de casamento está menos burocrático, pois pode ser realizado pela internet gratuitamente. Contudo, para aqueles que preferem ir até o cartório realizar todo o processo, saiba que ainda há algumas etapas burocráticas para sair do cartório com a união formalizada.

Por isso, reunimos as principais dúvidas sobre o tema para quem pretende realizar o casamento em breve, como documentos para casar no civil, valor do casamento civil, como funciona o casamento civil online, testemunhas necessárias, entre outras.

Como é o processo do casamento civil?

São tantas coisas para resolver na preparação do casamento que a formalização da união acaba se tornando uma das últimas prioridades para o casal. No entanto, saiba que esse processo leva tempo e exige determinado planejamento.

Os noivos devem começar conversando sobre o regime de bens que pretendem escolher ao casar. Isso porque dependendo da escolha do casal, é necessário realizar uma etapa antes de iniciar o processo de casamento oficial. Os regimes de bens são:

  • Comunhão parcial de bens: quando os bens adquiridos após o casamento são comuns ao casal;
  • Comunhão total de bens: quando os bens adquiridos antes e após o casamento são comuns ao casal;
  • Separação total de bens: quando os bens adquiridos antes e após o casamento são de propriedade individual;
  • Participação final nos aquestos: quando os bens adquiridos antes e após o casamento são de propriedade individual, mas quando há divórcio, é partilhado os bens adquiridos após o casamento.

Onde realizar o casamento civil?

A próxima decisão do casal é sobre os tipos de casamento civil, ou ainda, onde realizar o casamento civil. Tem casais que preferem casar no cartório, enquanto outros preferem realizar o casamento civil em diligência. Há ainda o casamento religioso com efeito civil. Saiba que em cada uma dessas situações, existem outras questões que precisam ser avaliadas pelo casal.

O casamento civil no cartório é o mais simples, pois é celebrado o casamento no cartório por meio de um juiz e um escrevente. Já o casamento civil em diligência é quando o casal decide celebrar o matrimônio em determinado lugar e o juiz e o escrevente comparecem ao local escolhido.

Por fim, o casamento religioso com efeito civil ocorre em duas etapas: primeiro é preciso obter a Certidão de Habilitação para que o celebrante possa elaborar o Termo de Religioso com Efeito Civil. Após o casamento, o casal precisa levar esse termo até o cartório para registrar o casamento dentro de 90 dias.

Quais são os documentos necessários para casar?

O processo de casamento civil requer a apresentação de determinados documentos. Os noivos devem comparecer no mínimo 30 dias antes do dia pretendido para o casamento para dar início ao processo de casamento. Nessa primeira visita ao cartório, os noivos saberão quando poderão voltar com os padrinhos e os documentos para casar.

Na maioria dos cartórios, os documentos para casamento civil seguem um padrão que varia apenas em relação ao estado civil de cada um dos noivos. Sendo assim, veja a seguir quais são os documentos para casar no cartório em casa uma das situações.

  • Solteiros: documento de identidade (RG, Passaporte, CNH, CRM, Carteira da OAB, etc), CPF e certidão de nascimento original de ambos.
  • Divorciados: documentos citados anteriormente, certidão de casamento do matrimônio anterior com averbação do divórcio e escritura pública do divórcio.
  • Viúvos: documentos citados no primeiro exemplo, certidão de casamento do primeiro matrimônio, certidão de óbito do falecido cônjuge e inventário.

Qual o valor do casamento no civil?

Afinal, quanto custa o casamento civil? Saiba que o preço varia, dependendo do cartório e se haverá algum tipo de celebração especial. Por isso, o ideal é que você entre em contato com o cartório mais próximo da sua residência e consulte o preço para casamento civil.

Se a intenção é ter um casamento civil em diligência, saiba que haverá mais custos. Além disso, é preciso considerar se você pretende realizar uma festa após o casamento. Tudo isso é convertido em custos, por isso, não dá para prever exatamente um valor para casar no civil.

Como é o casamento civil online?

O casamento civil online é algo novo e bastante prático para tempos de pandemia. Ele surgiu após a pandemia do novo coronavírus e se tornou uma opção viável para os casais que querem oficializar a união, mas que não desejam comparecer até o cartório.

Felizmente, essa opção de casamento ainda trouxe outra questão bem interessante para os casais, que é a gratuidade para realizar o casamento. Isso porque tudo é feito pela internet, o que diminui os processos burocráticos e torna o casamento das pessoas uma questão muito mais econômica.

Evidentemente, esse é um casamento civil simples. Mas trata-se apenas de uma formalização do matrimônio. Isso significa que o casal pode, posteriormente, realizar uma celebração especial após o casamento.

Quantas testemunhas são necessárias para casar no civil?

Outra dúvida comum sobre os casamentos realizados no cartório é sobre a quantidade de testemunhas. O mínimo exigido para um casamento é de duas testemunhas, podendo ser qualquer pessoa, desde que tenha mais de 18 anos.

O mais comum é que o casal peça aos padrinhos para assinar o documento oficial. Contudo, quando há muitos padrinhos o casal pode optar por eleger dois casais representantes.

O casamento civil é um processo que pode ser burocrático, mas que faz grande diferença na vida do casal. Por isso, planejar e saber todas as etapas é imprescindível.

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Redação

Esta notícia foi publicada por um dos redatores do SeuJornal, não significa que foi escrita por um deles, na maioria dos casos, foi apenas editada.
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