Inscrição em edital para organizações quilombolas termina hoje

Termina hoje (25) o prazo para as organizações quilombolas se inscreverem no edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça.

Lançado em parceria pelo Fundo Baobá para Equidade Racial e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o objetivo do edital é apoiar iniciativas de organizações quilombolas para promover a sustentabilidade econômica nas comunidades, a geração de renda, promover a soberania e a segurança alimentar, e defender os direitos quilombolas nas comunidades.  

As inscrições começaram em 23 de setembro.  A principal premissa do edital é que as inscrições sejam feitas somente pelas organizações lideradas e constituídas por quilombolas.Para atuar a favor da justiça racial, social e ambiental, o Fundo Baobá se juntou ao Fundo Brasil de Direitos Humanos e ao Fundo Casa Socioambiental e os três formaram a Aliança entre Fundos, que têm as ações financiadas pela Fundação Interamericana (IAF).

Com isso, pretendem contribuir na redução dos impactos das crises sanitária e econômica nos povos indígenas, nas comunidades quilombolas e em outros povos tradicionais mais vulneráveis à pandemia da covid-19.

Números da Conaq e do IBGE indicam que há no Brasil cerca de 6 mil comunidades quilombolas. Desse total, menos da metade (2.819) foi certificada.

Entre estas, 1.727 estão no Nordeste, 450 no Sudeste, 300 no Norte, 191 no Sul e 151 no Centro-Oeste. Mais de 70% das comunidades quilombolas certificadas, que são as com direito à terra coletiva, estão em quatro estados: Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Pará.

De acordo com o Fundo Baobá, a Fundação Cultural Palmares, responsável pela emissão das certidões para as comunidades quilombolas e inclusão das mesmas em um cadastro geral, informou que 3.475 comunidades foram reconhecidas, mas ainda aguardam certificação, a maioria no Nordeste (2196), seguido do Sudeste (547).Segundo o Fundo Baobá, grande parte dos quilombolas tem como principais atividades econômicas a agricultura e a pecuária.

A preservação de sua cultura vem da oralidade ancestral e da resistência que exercem ao longo de suas existências.

O dinheiro e o apoio técnico previstos no edital irão para a base comunitária. Ao todo serão atendidas até 35 iniciativas.

Cada uma receberá R$ 30 mil, somando R$ 1,05 milhão. Além disso, as organizações selecionadas receberão investimentos indiretos por meio de assessoria e apoio técnico para atingir o seu fortalecimento institucional.De acordo com a diretora de Programa do Fundo Baobá, Fernanda Lopes, o edital é um marco em um momento de celebração de 10 anos da instituição e ainda porque, pela primeira vez, haverá um edital exclusivo para quilombolas.

“O edital foi todo desenhado em parceria com a Conaq e se apresenta como uma grande oportunidade para fortalecer as estratégias de ativismo, resistência e resiliência das comunidades quilombolas no contexto da pandemia da covid-19.

Sabemos que as organizações de base comunitária nem sempre conseguem acessar recursos, em especial organizações comunitárias lideradas e constituídas por povos tradicionais, por isso o edital também é uma oportunidade para contribuir no aprimoramento da filantropia para justiça social”, indicou.

Redação

Esta notícia foi publicada por um dos redatores do SeuJornal, não significa que foi escrita por um deles, na maioria dos casos, foi apenas editada.
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