Região de Piracicaba tem 27 detentos recapturados em situação de infração ou crime durante saída temporária

Segundo notícia publicada pelo site G1, a Justiça autorizou o benefício da saída temporária para 411 detentos de cinco unidades prisionais de Piracicaba (SP) e Limeira (SP) entre os dias 12 e 18 de março deste ano, segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

Ainda, segundo a SAP, 27 detentos beneficiados foram recapturados em situação de infração ou crime entre os dias 12 e 19 de março deste ano na área de abrangência do Comando do Policiamento do Interior (CPI-9 ), sediado em Piracicaba e que integra 52 municípios da região.

Consultada pelo g1, nesta sexta e terça-feira, sobre os números de detentos beneficiados, bem como de recapturados, por unidade prisional e município, inicialmente a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou que não fornece os dados separados por cidade.

Após uma nova consulta, a secretaria informou que enviaria os dados até a manhã desta quarta-feira (20). A reportagem será atualizada quando houver retorno.

O Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 212 reeducandos do regime semiaberto nas unidades prisionais de Limeira e 199 na cidade de Piracicaba. De acordo com a Lei de Execução Penal, são beneficiados presos e presas no regime semiaberto, que não cumprem pena por crime hediondo que resultou em morte.

Também é necessário que cumpram alguns requisitos, como comportamento adequado na unidade prisional e cumprimento de um sexto da pena em caso de condenado primário, ou um quarto se for reincidente.

De acordo com um levantamento divulgado, a pedido do g1, pela Polícia Militar de Piracicaba, entre os dias 12 e 19 de março deste ano, foram recapturados nove Infratores, dos quais, quatro estavam beneficiados pela saidinha temporária na região do 10º Batalhão da Polícia Militar do Interior.

Segundo dados da PM, entre os quatro aqueles que gozavam do indulto, um detento foi recapturado na pratica de trafico de drogas. Os outros três, perderam o benefício por descumprimento das medidas que garantem o benefício como não respeitar horários e locais estabelecidos por lei.

Segundo a SAP, quando o beneficiado pela saidinha não retorna à unidade prisional de origem, passa a ser considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.

Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias.

“O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria Deecrim 02/2019 e suas complementações”, destaca a pasta.

Redação

Esta notícia foi publicada por um dos redatores do SeuJornal, não significa que foi escrita por um deles, na maioria dos casos, foi apenas editada.
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