SP é 1º estado do país a oferecer transferência digital de veículos

Desde desta terça-feira (12), donos de veículos registrados em São Paulo se tornam os primeiros do país a ter acesso a um serviço de transferência 100% digital, disponível a qualquer hora, sem intermediários ou idas a cartórios. A Transferência Digital de Veículos (TDV) foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, pelo Governo do Estado e pelo Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) e poderá ser feita em poucos minutos por meio do aplicativo do Poupatempo.

“Nossa estratégia é a seguinte: nós apostamos na digitalização e a experiência nos mostra que é o caminho correto. Os governos que estão apostando na digitalização estão fazendo com que os Estados cresçam mais e ofereçam serviços melhores”, afirmou Tarcísio durante a apresentação no Palácio dos Bandeirantes.

“A vida do cidadão vai se tornando mais fácil e previsível, e o governo vai ficando mais eficiente, transparente e blindado. Investir em digitalização é investir em eficiência, é economizar recursos, é dar transparência e evitar o descaminho. E hoje damos mais um passo importante com o que o Detran está proporcionando com a transferência digital de veículos”, reforçou o governador.

O evento também reuniu os secretários estaduais Caio Paes de Andrade (Gestão e Governo Digital) e Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento), o presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio, o presidente da Prodesp – empresa estadual de tecnologia –, Gileno Barreto, deputados, prefeitos e representantes da sociedade civil e do setor privado.

“Nosso papel é entregar o resultado que o cidadão espera: um Estado mais enxuto, mais racional, mais transparente, mais simples, menos burocrático e muito mais digital”, declarou o secretário. “As entregas de transformação digital acontecem todos os dias, o tempo todo, nas mãos das pessoas nas transações que elas fazem e nos resultados que obtêm graças à praticidade, à economia de tempo e dinheiro e, acima de tudo, a alegria de ver o Estado funcionando e os desejos do cidadão realizados na hora”, acrescentou.

A TDV já está disponível no app do Poupatempo, na aba “Transferir Propriedade de Veículos”. O processo é 100% automatizado e valerá para vendedores e compradores que possuem a conta Gov.Br nos níveis prata ou ouro.

Nesta primeira fase, o sistema está liberado para transferências entre pessoas físicas de veículos que já tenham o Certificado de Registro de Veículos em formato digital, com placas Mercosul ou convencionais – neste caso, o novo proprietário terá que residir na mesma cidade em que o veículo está registrado.

Nos próximos meses, o serviço também estará disponível por meio do e-Notariado para veículos com Documento Único de Transferência (DUT) em papel, pessoas jurídicas e transações mediadas por meio de procurações públicas. Em todas as modalidades, a transferência será instantânea, sem trâmite de documentação física.

Para o presidente do Detran-SP, um benefício importante é a dispensa de intermediação. “Até agora, o proprietário precisava da validação de um cartório e também ir presencialmente a um posto do Detran para concretizar a transferência. Agora, basta um celular, o download do documento de vistoria e o pagamento da taxa via Pix”, explicou Aggio.

A TDV exige a inspeção do veículo por uma empresa credenciada de vistoria, como também acontece no processo tradicional. Com a automatização, a troca de propriedade deverá ocorrer em cinco minutos, de acordo com a Prodesp. Sem a digitalização, o prazo varia entre três e dez dias úteis, incluindo análise da documentação remetida pelo proprietário via site do Detran-SP.

O novo formato dispensa a ida ao cartório porque conta com autenticidade digital no próprio ambiente do aplicativo. Também será possível pagar a taxa de transferência via Pix, assim como a quitação de débitos pendentes do veículo. A segurança é garantida pela conferência online de pendências – ao final da operação, vendedor e comprador são notificados para a emissão dos novos documentos.

Segundo a Prodesp, a expectativa é de facilitação de até 70 mil transferências mensais de veículos nas 645 cidades paulistas na primeira etapa de implementação da TDV. Com o avanço para as próximas etapas, o volume poderá chegar a 500 mil transações mensais.

Talonário Eletrônico

As novidades do pacote de transformação digital também incluem atualizações do aplicativo Talonário Eletrônico para digitalização completa de infrações registradas pelo Detran-SP. O processo de autuação 100% digital é integrado aos sistemas estadual e nacional de dados e permite a pesquisa online de bloqueios, restrições ou alertas de roubo ou furto dos veículos e dados da CNH de condutores autuados.

Em 2023, ainda com digitalização parcial, o Detran-SP economizou R$ 5,4 milhões que seriam gastos com talonários impressos. Outra nova funcionalidade é o Sistema de Recolhimento de Veículos (SRV), que disponibiliza soluções digitais para agilizar a liberação de veículos recolhidos pelo Detran-SP.

Transformação digital

Desde o início de 2023, o Governo de São Paulo está promovendo uma série de inovações na transformação digital do Detran-SP. Além de investimentos em modernização de sistemas, a autarquia já ofereceu desconto de até 40% em mais de 96 mil multas por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) e promoveu mais de 946 mil exames eletrônicos de habilitação de condutores.

Até 2026, o Detran-SP pretende implementar ainda mais facilidades digitais como novas plataformas de portal e aplicativo, registro online de veículos novos, criação de uma Central Estadual de Veículos, novas facilidades digitais para emissão de documentos e agendamentos de serviços e modernização e otimização dos processos de fiscalização de trânsito.

Redação

Esta notícia foi publicada por um dos redatores do SeuJornal, não significa que foi escrita por um deles, na maioria dos casos, foi apenas editada.
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